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27/11/2019 · Podemos cobra votação do Fim do Foro, parado há 350 dias na Câmara dos Deputados. O foro privilegiado, em casos de crimes comuns, é um privilégio odioso”, critica Alvaro Dias. Georgeo diz que votação de projetos deve adiar fim do período legislativo View Larger Image O deputado Georgeo Passos REDE, usou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 10 para destacar o grande volume de projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que foram distribuídos com os colegas parlamentares na última sexta-feira, 9. 11/12/2018 · Parecer da reforma tributária pode ser votado hoje.foi apresentado no fim do mês passado. Sua votação foi sta vez por causa do início das votações.Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis.do impacto que o fim de contribuições como PIS.marcada para as 13 horas, no plenário.

07/10/2018 · A menos de uma hora para o fim da votação para o primeiro turno, fiscais reclamam com eleitores posicionados com bandeiras e adesivos em frente ao Centro de Ensino Médio 1, do Núcleo Bandeirante. Uma equipe da Polícia Militar acompanha a movimentação, enquanto os. Fim do recesso parlamentar Os vereadores da Câmara Municipal de Vitória voltam do recesso parlamentar no último sábado, dia 02 de fevereiro. Durante o período de recesso a Câmara de Vitória funcionou normalmente, das 8 às 18 horas.

Fim do recesso volta à pauta de votação. 10/06/2016 - O documento, que já sofreu dois períodos de adiamento, refere-se à próxima legislatura. Os parlamentares de Birigüi voltam a discutir o Projeto de Resolução nº 2/2016 que pretende acabar com o período de recesso legislativo no mês de julho. Eleições diretas ou indiretas, e a cargos muito variados, ocorrem em nosso território há cerca de cinco séculos. Vale a pena conhecer a história do voto no Brasil e saber como esse direito, que já foi restrito a muito poucos, se estendeu aos cerca de 130 milhões de eleitores atuais.

27/11/2019 · Estado encaminha fim da licença-prêmio de servidores Projeto faz série de modificações em regras relacionadas ao serviço público, entre as quais o fim do benefício que concede período de descanso de três meses a cada cinco anos de efetivo trabalho. Atualmente, as autoescolas são responsáveis por ministrar aulas teóricas e práticas. No entanto, um Projeto de Lei 3781/2019 que está tramitando no Congresso Nacional e deve ser colocado em votação em breve, prevê o Fim da Exigência de fazer Auto-Escola para tirar a Carteira de Habilitação. 01/08/2016 · De acordo com o senador, o texto já estava pronto para votação antes do recesso, mas a oposição pediu um tempo para melhor estudá-lo. Outra matéria que já está na ordem do dia é a proposta de fixação em 12% do ICMS para o querosene da aviação. 25/05/2010 · O projeto prevê ainda que, caso o funcionário fracione o período de férias, a estabilidade prevista será aplicada apenas ao fim do primeiro período de recesso. "De tal forma, será evitado que o trabalhador goze de dois ou três períodos de estabilidade durante um mesmo ano", explicou o petista.

10/07/2012 · Plenário terá sessões de votação em semanas alternadas durante o período eleitoral. O Plenário da Câmara vai realizar sessões de votação em semanas alternadas durante o período eleitoral do segundo semestre. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, as votações. 18/04/2019 · Vídeo do plenário: Período de votação - [18-04-2019] ver, editar, descarregar,Accesso directo à navegação principal Premir "enter" Acesso aos conteúdos da página clicar sobre "Entrar" Accesso directo a lista de outros sítios Web Premir "enter". Além dos discursos pró e contra Dilma, houve um pedido de suspensão e um questionamento de legitimidade do Senado e do relator, ambos rejeitados; e uma etapa de manifestações finais da acusação e da defesa. Com a conclusão da votação do relatório, o processo deveria ir a julgamento final no plenário do Senado, no fim do mês. [116]. 21/10/2019 · Parlamento rejeita pedido de votação para acordo do Brexit. Com o objetivo de obter a aprovação até o fim do mês,. os direitos de seus respectivos cidadãos e um período de transição até o fim de 2020, que pode ser prorrogado por mais dois anos.

  1. 28/11/2019 · A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a votação do Projeto de Lei 3261/2019, que altera o marco legal do saneamento, por 269 votos a 113, na noite da quarta-feira 27/11. A expectativa, agora, é de que a modernização regulatória do setor, ampliando a participação da iniciativa.
  2. NOVO PERÍODO DE VOTAÇÃO. 02 A 10/05/19. Conforme divulgado no Informativo do dia 23 de abril, a Junta Eleitoral suspendeu temporariamente as Eleições para ADCAP Nacional e Núcleos Regionais, em virtude de problemas técnicos identificados por associados e pela empresa contratada e gestora do sistema de votação.
  3. Atualmente, as autoescolas são responsáveis por ministrar aulas teóricas, bem como as práticas, somente isso. No entanto, um Projeto de Lei 3781/2019 que está tramitando no Congresso Nacional e deve ser colocado em votação em breve, prevê o Fim da Exigência de fazer Auto-Escola para tirar a Carteira de Habilitação.
  4. O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal CDCA/DF fez publicar nesta segunda-feira 12/08, no Diário Oficial do Distrito Federal DODF, as regras de votação e de campanha para a eleição referente ao processo seletivo destinado à escolha dos membros do Conselho Tutelar do DF para o quadriênio 2020/2023.

Fim do menu de serviços. Página inicial > Editais fechados > Votação Eleição Composição Membros NIPE Vagas Remanescentes Menu Início do menu principal. Fim do menu principal. Início do conteúdo da página. Votação Eleição Composição Membros NIPE Vagas Remanescentes. Vejamos o resultado do LOGO vencedor: O público votante: Conforme definido no período de inscrição, seguem os cinco logos que mais se enquadraram à proposta do evento, de acordo com a comissão organizadora. Agora você escolhe aquele que, na sua opinião, melhor representa a 1˚ SeCTEC do.

04/04/2019 · Vídeo do plenário: Período de votação - [04-04-2019] ver, editar, descarregar,Accesso directo à navegação principal Premir "enter" Acesso aos conteúdos da página clicar sobre "Entrar" Accesso directo a lista de outros sítios Web Premir "enter". Terceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30/8/18. Henrique Correia. Os sindicatos dos empregados terceirizados assumirá papel de destaque, sendo necessário seu fortalecimento para a garantia de melhores condições de trabalho aos terceirizados. 21/10/2019 · Independentemente da votação nesta segunda-feira, amanhã deve ser apresentada aos deputados a legislação para implementar o acordo. Com o objetivo de obter a aprovação até o fim do mês, o governo poderá convocar dez dias de sessões parlamentares, incluindo sessões à noite e no fim de semana. A tarefa não será fácil, porém. 06/08/2019 · O texto inicial do governo estimava 1,2 trilhão de reais de economia no período. Segundo o secretário de Trabalho e Previdência da pasta, Rogério Marinho, c om a medida de combate a fraudes, o impacto fiscal passa para 1,1 trilhão de reais.

Acesse aqui o link para votar na eleição de composição das vagas remanescentes do NIPE. Ir direto para menu de acessibilidade. Portal do. Fim do menu de serviços. Página inicial > Editais fechados > Votação Eleição Membros NIPE - Edital 07/2017. Menu Início do menu principal.

23/11/2019 · Leia mais:Com fim do DPVAT, governo vai pagar R$ 270 milhões por 'documento do carro' Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, também é nesse mesmo período que quase 50% dos acidentes de trânsito de todo o ano são registrados, época marcada pelas festas de fim de ano e pelo carnaval, que lotam as estradas de todo o país. Georgeo diz que votação de projetos deve adiar fim do período legislativo Georgeo diz que votação de projetos deve adiar fim do período legislativo. Publicado: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 às 05:55:23. Atualizado: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 às 05:55:23. Deixe um comentário.

  1. Estão previstas para serem retomadas a partir da próxima semana, após o recesso parlamentar, as discussões para a votação em segundo turno da Reforma da Previdência. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados antes do recesso e necessita ainda passar por mais um turno de votação na Casa, devendo para tanto serem abertas duas [].
  2. O calendário das eleições de 2018 já foi definido pelo TSE. O período eleitoral começa no dia 1 de janeiro e termina no último dia do ano, 31 de dezembro. Dias das Eleições 1º turno: 7 de.

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